EBRADI - Pós-graduação Online em Advocacia Cível

O módulo "Introdução e Aspectos Gerais da Advocacia Cível" aborda temas fundamentais para a prática da advocacia, começando com a distinção entre processo e procedimento na visão forense e a aplicação dos princípios processuais na prática. Explora as novas competências exigidas da advocacia moderna e desenvolve técnicas essenciais para a elaboração de petições iniciais, defesa e recursos. Além disso, o módulo discute a importância da oralidade na advocacia, os aspectos relacionados aos honorários advocatícios, e as práticas de mediação e autocomposição. Por fim, são abordadas as regras de competência, proporcionando uma base sólida para a atuação no campo do direito civil.

O módulo "A Advocacia e o Contencioso Cível" oferece uma abordagem detalhada sobre as práticas e procedimentos essenciais na atuação cível. O conteúdo inclui a elaboração da petição inicial no processo de conhecimento, as defesas do réu, como a contestação e a reconvenção, além da redação de peças essenciais como réplicas, memoriais e alegações de parcialidade. Também são abordados os atos e pronunciamentos judiciais, a importância dos prazos processuais e os negócios jurídicos processuais. A fase probatória é explorada em profundidade, assim como o conceito de coisa julgada e a análise dos principais procedimentos especiais, fornecendo uma base prática e teórica sólida para a atuação na advocacia cível.

O módulo "Tutela Provisória e Intervenções de Terceiros" explora os principais aspectos relacionados às tutelas provisórias no Código de Processo Civil (CPC), destacando as tutelas de urgência e a tutela de evidência. Os alunos aprenderão a identificar o uso das tutelas provisórias na prática, com análise prática de peças processuais pertinentes. O módulo também abrange a intervenção de terceiros, apresentando um panorama geral sobre o tema, bem como as modalidades de assistência simples e litisconsorcial. Serão discutidos mecanismos como a denunciação da lide e o chamamento ao processo, além do incidente de desconsideração da personalidade jurídica e o papel do amicus curiae, proporcionando uma compreensão abrangente e prática das intervenções de terceiros no processo civil.

O módulo "A Advocacia e a Execução Cível" oferece uma análise detalhada dos aspectos fundamentais da execução cível, iniciando com a distinção entre títulos executivos judiciais e extrajudiciais, seguido pelo estudo do cumprimento de sentença, tanto definitivo quanto provisório. Os alunos explorarão as implicações da impugnação ao cumprimento de sentença, abrangendo o cumprimento de sentença em duas etapas. A responsabilidade patrimonial será discutida em profundidade, assim como os procedimentos específicos da execução para entrega de coisa certa e incerta, e a execução por quantia certa. O módulo também aborda os embargos à execução, finalizando com a execução contra a Fazenda Pública e a execução de alimentos, proporcionando uma compreensão abrangente das práticas executórias e suas aplicações na advocacia cível.

O módulo "A Advocacia no Direito de Família" aborda os principais aspectos pessoais e patrimoniais que envolvem esta área do direito, iniciando com uma análise do casamento e da união estável, bem como dos pactos antenupciais e dos diferentes regimes de bens que podem ser estabelecidos entre os cônjuges. Serão discutidos também os procedimentos de separação e divórcio, abordando as implicações legais e emocionais dessas questões. O módulo ainda contempla temas relevantes como filiação e alimentos, ações de reconhecimento de paternidade, além de ações de interdição, tutela e curatela. Por fim, será explorado o planejamento familiar e a concepção do bem de família, proporcionando aos alunos uma compreensão abrangente das práticas advocatícias e dos direitos e deveres que regem as relações familiares.

O módulo"A Responsabilidade Civil, o Direito das Obrigações e os Contratos" oferece uma análise aprofundada dos conceitos e princípios que regem a responsabilidade civil, iniciando com os aspectos atuais dessa disciplina e a diferenciação entre ato ilícito e abuso de direito. Serão discutidos também as excludentes de responsabilidade e a classificação dos danos, incluindo danos patrimoniais, morais e estéticos, além de questões relacionadas à indenização, arbitramento e liquidação. O módulo examina a importância das obrigações no contencioso cível, considerando os contratos como a principal fonte dessas obrigações, e abordará a formação e extinção dos contratos, bem como os principais aspectos dos contratos em espécie, proporcionando uma compreensão abrangente das interações entre responsabilidade civil, obrigações e contratos no âmbito da advocacia cível.

O módulo "Advocacia Imobiliária" explora os principais aspectos do Direito Imobiliário, começando pela distinção entre posse e propriedade e abordando questões cruciais como adimplemento e inadimplemento nas relações contratuais. Serão analisadas as formas de aquisição e perda da propriedade, assim como os direitos de vizinhança, suas demandas judiciais e aplicabilidades. O estudo abrange ainda o condomínio, a propriedade resolúvel e a propriedade fiduciária, além dos direitos de servidão e usufruto. Também serão discutidos os direitos de uso e habitação, o direito do promitente comprador e as garantias reais, incluindo penhor, hipoteca e anticrese. Por fim, o módulo aborda os fundamentos da ação de usucapião e as ações possessórias, fornecendo uma base sólida para a atuação profissional na advocacia cível voltada para o setor imobiliário.

O módulo "Advocacia no Direito Sucessório" aborda os principais aspectos da sucessão, iniciando pela compreensão da sucessão em geral e suas modalidades, incluindo a sucessão legítima e testamentária. Serão discutidas as diferentes formas de testamentos, tanto ordinárias quanto especiais, assim como os conceitos de legado e disposições testamentárias, além da redução dessas disposições e a deserdação. O módulo também contempla as questões relativas às substituições e ao direito de acrescer, bem como a importância do planejamento sucessório para a organização da transmissão de bens. Por fim, serão abordados os procedimentos de inventário e partilha, proporcionando uma formação abrangente e prática para a atuação na advocacia cível no contexto sucessório.

O módulo "Temas Contemporâneos de Advocacia Pública e Privada" aborda questões relevantes na interface entre a advocacia pública e privada, iniciando com os impactos da arbitragem no Código de Processo Civil (CPC) e a análise dos Juizados Especiais Cíveis, tanto estaduais quanto federais. Serão discutidas as demandas relativas à Fazenda Pública e a importância da jurisdição constitucional, incluindo as ações de controle de constitucionalidade. O módulo examina ainda o mandado de segurança à luz do CPC, a reclamação constitucional, o mandado de injunção e o habeas data, além de abordar a temática dos processos coletivos e a tutela dos direitos coletivos, proporcionando uma visão abrangente e atualizada dos desafios e inovações no campo do Direito.

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