Direito Civil e Processual Civil

Teoria geral das obrigações aplicada às relações jurídicas privadas. Formação, interpretação, revisão e extinção dos contratos. Princípios contratuais e sua aplicação prática no Direito Civil contemporâneo. Inadimplemento obrigacional, mora, perdas e danos, cláusula penal e resolução contratual. Responsabilidade civil contratual e extracontratual. Pressupostos do dever de indenizar, nexo causal, dano material, moral e lucros cessantes. Aspectos processuais das demandas envolvendo contratos, obrigações e responsabilidade civil. Análise prática de casos, peças processuais e estratégias jurídicas voltadas à atuação contenciosa e consultiva. Aplicação de Legal Design, Visual Law, jurimetria, inteligência artificial aplicada ao contencioso e ODR na análise, estruturação e resolução estratégica de demandas jurídicas.

Fundamentos contemporâneos do Direito de Família e das Sucessões. Casamento, união estável, filiação, parentesco e regimes de bens. Dissolução das relações familiares, guarda, convivência e alimentos. Planejamento sucessório, testamento, inventário e partilha. Responsabilidade patrimonial nas relações familiares e sucessórias. Aspectos processuais das ações de família e sucessões. Atuação estratégica em conflitos familiares, patrimoniais e hereditários. Análise prática de casos, documentos e medidas judiciais e extrajudiciais. Aplicação de Legal Design, Visual Law, jurimetria, inteligência artificial aplicada ao contencioso e ODR na análise, estruturação e resolução estratégica de demandas jurídicas.

Fundamentos jurídicos das relações imobiliárias no Direito Civil. Posse, propriedade, aquisição, perda e regularização de imóveis. Contratos imobiliários, compra e venda, locação, incorporação e alienação fiduciária. Registro de imóveis, due diligence e segurança jurídica nas operações imobiliárias. Responsabilidade civil nas relações imobiliárias. Aspectos processuais das ações possessórias, petitórias, locatícias e imobiliárias. Atuação consultiva e contenciosa no mercado imobiliário. Análise prática de instrumentos, riscos e estratégias jurídicas. Aplicação de Legal Design, Visual Law, jurimetria, inteligência artificial aplicada ao contencioso e ODR na análise, estruturação e resolução estratégica de demandas jurídicas.

Fundamentos do Direito do Consumidor e sua aplicação nas relações de consumo. Princípios protetivos, vulnerabilidade, hipossuficiência e boa-fé objetiva. Responsabilidade civil pelo fato e pelo vício do produto ou serviço. Práticas comerciais, publicidade, contratos de adesão e cláusulas abusivas. Proteção administrativa e judicial do consumidor. Aspectos processuais das demandas consumeristas individuais e coletivas. Estratégias de prevenção, negociação e resolução de conflitos de consumo. Análise prática de casos, provas, pedidos e teses defensivas. Aplicação de Legal Design, Visual Law, jurimetria, inteligência artificial aplicada ao contencioso e ODR na análise, estruturação e resolução estratégica de demandas jurídicas.

Fundamentos da atuação estratégica no contencioso civil. Análise de riscos, definição de teses e escolha das medidas processuais adequadas. Petição inicial, contestação, réplica e organização da narrativa processual. Gestão de prazos, provas, precedentes e atos processuais. Técnicas de negociação, acordo e condução estratégica do litígio. Postura profissional em audiências e fases processuais relevantes. Aspectos práticos da atuação consultiva preventiva e contenciosa. Estudo de casos, peças processuais e tomada de decisão no processo civil. Aplicação de Legal Design, Visual Law, jurimetria, inteligência artificial aplicada ao contencioso e ODR na análise, estruturação e resolução estratégica de demandas jurídicas.

Fundamentos das tutelas provisórias no Código de Processo Civil. Tutela de urgência, tutela de evidência e poder geral de cautela. Requisitos da probabilidade do direito, perigo de dano e risco ao resultado útil do processo. Medidas antecipatórias, cautelares, inibitórias e mandamentais. Estratégias para formulação, impugnação e revisão de pedidos urgentes. Cumprimento, estabilização e efeitos das tutelas provisórias. Responsabilidade processual decorrente da concessão ou revogação da medida. Análise prática de casos, decisões e peças processuais urgentes. Aplicação de Legal Design, Visual Law, jurimetria, inteligência artificial aplicada ao contencioso e ODR na análise, estruturação e resolução estratégica de demandas jurídicas.

Fundamentos da teoria geral da prova no processo civil. Ônus da prova, distribuição dinâmica e dever de colaboração processual. Meios de prova documental, testemunhal, pericial, digital e emprestada. Produção antecipada de provas e estratégias probatórias. Admissibilidade, pertinência, suficiência e impugnação das provas. Valoração judicial da prova e formação do convencimento. Prova em demandas cíveis, familiares, consumeristas, imobiliárias e indenizatórias. Análise prática de requerimentos, manifestações e estratégias probatórias. Aplicação de Legal Design, Visual Law, jurimetria, inteligência artificial aplicada ao contencioso e ODR na análise, estruturação e resolução estratégica de demandas jurídicas.

Fundamentos do sistema recursal no processo civil brasileiro. Princípios recursais, pressupostos de admissibilidade e efeitos dos recursos. Apelação, agravo de instrumento, embargos de declaração e recursos aos tribunais superiores. Técnicas de elaboração, fundamentação e estruturação das razões recursais. Impugnação de decisões interlocutórias, sentenças e acórdãos. Precedentes, jurisprudência, distinguishing e superação de entendimento. Estratégias de recorribilidade, prequestionamento e gestão de risco recursal. Análise prática de decisões, peças e teses recursais. Aplicação de Legal Design, Visual Law, jurimetria, inteligência artificial aplicada ao contencioso e ODR na análise, estruturação e resolução estratégica de demandas jurídicas.

Fundamentos da execução civil e do cumprimento de sentença. Títulos executivos judiciais e extrajudiciais. Cumprimento de decisões condenatórias, mandamentais e declaratórias. Meios executivos típicos e atípicos para satisfação do crédito. Penhora, avaliação, expropriação, bloqueios patrimoniais e pesquisa de bens. Defesas do executado, impugnação, embargos à execução e exceção de pré-executividade. Estratégias para efetividade, negociação e recuperação de créditos. Análise prática de atos executivos, incidentes processuais e medidas coercitivas. Aplicação de Legal Design, Visual Law, jurimetria, inteligência artificial aplicada ao contencioso e ODR na análise, estruturação e resolução estratégica de demandas jurídicas.