Direito do Trabalho, Processo do Trabalho e Previdenciário

Estudo aplicado das modalidades de contratação trabalhista no contexto empresarial contemporâneo. Elementos essenciais do contrato de trabalho e distinções entre relação de emprego, trabalho autônomo, eventual, temporário e terceirizado. Admissão, alteração, suspensão, interrupção e extinção do contrato de trabalho. Jornada, remuneração, adicionais, benefícios e verbas trabalhistas. Contratos especiais e novas formas de organização do trabalho. Riscos jurídicos na formalização e gestão dos vínculos laborais. Atuação preventiva na elaboração de documentos e políticas internas. Análise prática de contratos, cláusulas, rescisões e estratégias jurídicas. Aplicação de Legal Design, Visual Law, jurimetria, inteligência artificial aplicada ao contencioso e ODR na análise, estruturação e resolução estratégica de demandas jurídicas.

Análise das formas judiciais e extrajudiciais de resolução de conflitos trabalhistas. Negociação individual e coletiva nas relações de trabalho. Mediação, conciliação e acordos extrajudiciais trabalhistas. Comissões de conciliação prévia e homologação de acordos perante a Justiça do Trabalho. Estratégias para prevenção de litígios e redução de passivos trabalhistas. Avaliação de riscos, custos e impactos institucionais do conflito. Limites legais da transação em matéria trabalhista. Estudo prático de casos, termos de acordo e estratégias de composição. Aplicação de Legal Design, Visual Law, jurimetria, inteligência artificial aplicada ao contencioso e ODR na análise, estruturação e resolução estratégica de demandas jurídicas.

Compreensão da atuação contenciosa estratégica perante a Justiça do Trabalho. Estrutura da reclamação trabalhista, contestação, réplica e manifestações processuais. Audiências trabalhistas, instrução probatória e condução da prova oral. Distribuição do ônus da prova e uso estratégico de documentos. Pedidos, cálculos, liquidação e análise de risco processual. Recursos trabalhistas e medidas de impugnação de decisões. Atuação do advogado na fase de conhecimento, liquidação e execução. Análise prática de peças, audiências, decisões e estratégias processuais. Aplicação de Legal Design, Visual Law, jurimetria, inteligência artificial aplicada ao contencioso e ODR na análise, estruturação e resolução estratégica de demandas jurídicas.

Discussão das transformações tecnológicas nas relações de trabalho e seus reflexos jurídicos. Trabalho remoto, teletrabalho, plataformas digitais e novas formas de subordinação. Controle de jornada, monitoramento digital e proteção de dados no ambiente laboral. Inteligência artificial, automação e impactos sobre a organização produtiva. Direito à desconexão, saúde mental e equilíbrio nas relações de trabalho. Responsabilidade empresarial no uso de tecnologias de gestão e vigilância. Desafios regulatórios do trabalho digital e plataformizado. Análise prática de políticas internas, riscos jurídicos e casos contemporâneos. Aplicação de Legal Design, Visual Law, jurimetria, inteligência artificial aplicada ao contencioso e ODR na análise, estruturação e resolução estratégica de demandas jurídicas.

Exame das relações coletivas de trabalho e de sua função na organização das categorias profissionais e econômicas. Liberdade sindical, organização sindical e representação coletiva. Convenções coletivas, acordos coletivos e negociação coletiva de trabalho. Conflitos coletivos, greve e limites jurídicos da atuação sindical. Prevalência do negociado sobre o legislado e seus impactos práticos. Custeio sindical, representação dos trabalhadores e participação coletiva nas empresas. Atuação preventiva e contenciosa em demandas coletivas trabalhistas. Análise prática de instrumentos coletivos, cláusulas normativas e estratégias negociais. Aplicação de Legal Design, Visual Law, jurimetria, inteligência artificial aplicada ao contencioso e ODR na análise, estruturação e resolução estratégica de demandas jurídicas.

Introdução prática à Previdência Social e à atuação profissional na advocacia previdenciária. Segurados, dependentes, filiação, inscrição e qualidade de segurado. Regime Geral de Previdência Social, custeio e proteção social. Carência, tempo de contribuição, salário de contribuição e salário de benefício. Benefícios previdenciários e assistenciais em perspectiva geral. Atendimento ao cliente, organização documental e análise inicial do caso previdenciário. Estratégias de planejamento, requerimento administrativo e atuação judicial. Estudo prático de documentos, cadastros, vínculos e cálculos previdenciários. Aplicação de Legal Design, Visual Law, jurimetria, inteligência artificial aplicada ao contencioso e ODR na análise, estruturação e resolução estratégica de demandas jurídicas.

Abordagem dos benefícios previdenciários relacionados à incapacidade laboral. Auxílio por incapacidade temporária, aposentadoria por incapacidade permanente e auxílio-acidente. Qualidade de segurado, carência e requisitos específicos para concessão. Incapacidade parcial, total, temporária e permanente. Prova médica, laudos, perícias administrativas e judiciais. Reabilitação profissional, cessação, prorrogação e restabelecimento de benefícios. Estratégias administrativas e judiciais em demandas por incapacidade. Análise prática de documentos médicos, quesitos, recursos e peças previdenciárias. Aplicação de Legal Design, Visual Law, jurimetria, inteligência artificial aplicada ao contencioso e ODR na análise, estruturação e resolução estratégica de demandas jurídicas.

Estudo das aposentadorias e dos benefícios programáveis no Regime Geral de Previdência Social. Aposentadoria por idade, por tempo de contribuição, especial e regras de transição. Reforma da Previdência e seus impactos na concessão dos benefícios. Tempo de contribuição, carência, conversões, averbações e períodos especiais. Cálculo da renda mensal inicial e análise do melhor benefício. Planejamento previdenciário e organização da vida contributiva do segurado. Revisões, indeferimentos e estratégias de correção de vínculos e remunerações. Análise prática de CNIS, simulações, cálculos e requerimentos administrativos. Aplicação de Legal Design, Visual Law, jurimetria, inteligência artificial aplicada ao contencioso e ODR na análise, estruturação e resolução estratégica de demandas jurídicas.

Investigação do procedimento administrativo previdenciário perante o INSS. Requerimento inicial, instrução documental e acompanhamento do processo administrativo. Prova previdenciária, justificação administrativa e exigências complementares. Decisão administrativa, indeferimento, concessão, revisão e cessação de benefícios. Recursos administrativos, prazos e atuação perante o Conselho de Recursos da Previdência Social. Estratégias para saneamento de vínculos, remunerações e inconsistências cadastrais. Relação entre via administrativa e atuação judicial previdenciária. Análise prática de protocolos, recursos, documentos e estratégias de condução do processo. Aplicação de Legal Design, Visual Law, jurimetria, inteligência artificial aplicada ao contencioso e ODR na análise, estruturação e resolução estratégica de demandas jurídicas.